Dentre os seis candidatos que
disputam o governo do Pará, a chapa dos candidatos Helder Barbalho
(PMDB) e Lira Maia (DEM) é a que mais responde processos na Justiça.
Juntos, os dois são réus em 21 processos que ainda estão tramitando no
Tribunal Regional Federal (TRF 1ª região), Tribunal de Contas do
Município (TCM), Tribunal de Justiça do Estado (TJE) e no Supremo
Tribunal Federal (STF).
A informação é do site Google Política & Eleições: Pesquise;
Descubra; Vote Consciente, plataforma virtual criada pelo Google, em
parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a ONG Transparência
Brasil, para ajudar os eleitores a conhecer melhor a vida pregressa dos
candidatos que estão disputando as eleições.
De acordo com informações do site, atualizadas no dia 16 de julho,
Helder Barbalho, que é filho do senador Jader Barbalho, responde a dois
processos junto ao TRF 1ª Região. No processo nº
0009421-71.2009.4.01.3900, o peemedebista é réu por improbidade
administrativa, acusado de irregularidades na aplicação de recursos do
Ministério da Saúde transferidos à cidade de Ananindeua de 2004 a 2007. O
dinheiro teria sido usado para compra de equipamentos e medicamentos de
empresas inexistentes e para cobrir despesas não relacionadas à saúde.
Além disso, há indícios de fraudes em licitação para compra de
ambulâncias. No processo de nº 0032990-62.2013.4.01.3900, Helder
Barbalho é alvo de ação civil de improbidade administrativa.
A ficha corrida do seu vice, Lira Maia, é mais extensa. O ex-deputado
federal é réu em quatro ações penais no STF, movidas pelo Ministério
Público Federal por crimes de responsabilidade e previstos na Lei de
Licitações (Ação Penal nº 484/2008, nº 517/2009, nº518/2009, e nº
524/2007); é alvo de quatro inquéritos que apuram crimes de
responsabilidade e contra a administração em geral (Inquérito nº
3036/2010, nº 2991/2010, nº 2762/2008, nº2742/20080); responde a
inquérito que apuram crimes contra organização do trabalho no STF
(inquérito nº 3049/2010, nº 3057/2010, nº3058/2010); e ainda um
inquérito que apura crime eleitoral de captação ilícita de votos ou
corrupção eleitoral (STF - Inquérito Nº 3301/2011).
No TRF da 1ª região, Lira Maia é réu em ações civis públicas por
improbidade administrativa (dano ao erário), movidas pelo município de
Santarém, pela União e pelo Ministério Público nos seguintes processos:
Ação Civil nº 0001836-74.2000.4.01.3902 e ação civil nº
0001305-17.2002.4.01.3902. E no Tribunal de Justiça do Estado (TJE) Lira
Maia responde a mais duas ações civis por improbidade (Ação civil nº
0009317-41.2008.814.0051 e a de nº 0009382-83.2007.814.0051). No TCM são
mais três processos, nos quais foram emitidos pareceres contrários à
aprovação das contas do período em que Maia foi prefeito de Santarém,
entre os anos de 1997 a 2000 e de 2001 a 2004 (processo de nº 200103811,
de nº 200203229 e de nº 200304542).
No perfil do candidato à reeleição Simão Jatene (PSDB), atualizado
também no dia 16 de julho, o site indica que “não parece haver
ocorrências envolvendo este político” tanto na Justiça como nos
Tribunais de Contas. O vice, Zequinha Marinho (PSC), responde a um
inquérito no STF, sob o nº 366/2013, que apura acusações de peculato e
concussão. No perfil dos demais candidatos ao governo do Estado não
constam informações sobre ocorrências de processos na Justiça.
Plataforma virtual busca estimular o voto consciente no país
Desenvolvida com o objetivo de estimular o voto consciente, a
plataforma virtual Google Política & Eleições traz um panorama sobre
os mais de 20 mil candidatos que estão disputando as eleições este ano
no Brasil. O trabalho é uma parceria do Google, com o TSE e a ONG
Transparência Brasil. Os eleitores podem acessar estas informações pelo
endereço eletrônico http://www.google.com. Br/elections/.
O perfil dos candidatos (a presidente, governador, senadores,
deputados federais e estaduais) é construído a partir do cruzamento de
dados do sistema Divulgacand, da Justiça Eleitoral com o da ONG
Transparência Brasil, organização independente e autônoma, fundada em
abril de 2000 por um grupo de indivíduos e organizações não
governamentais que tem como mote o compromisso com o combate à
corrupção.
Desta forma, por meio da ferramenta virtual, o eleitor pode saber
mais sobre a história de vida dos candidatos que disputam o pleito, mas
também ter acesso a informações sobre os bens declarados, quem são os
doadores de campanha, a situação do registro e a vida pregressa dos
aspirantes a cargos públicos.
De fácil manuseio, o site mostra no perfil do candidato os cargos
públicos que já ocupou e ainda os processos a que responde na Justiça,
ainda que deles não haja uma decisão colegiada capaz de indeferir o
mandato. Como é o caso, por exemplo, da dupla Helder Barbalho e Lira
Maia, que apesar de responder a vários processos, tiveram os registros
liberados por conta da ausência de uma condenação colegiada.
No caso dos candidatos que já exerceram mandato no Congresso, é
possível auferir também informações sobre a evolução dos bens,
percentual de emendas atendidas em 2014, faltas em plenário e nas
comissões, bem como o percentual de apresentação de projetos sobre
matérias irrelevantes.
ORM NEWS
Nenhum comentário:
Postar um comentário